Mineração e licenciamento ambiental na Paraíba e Brasil

Serviços Geológicos

Serviços topográficos

 

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Geoprocessamento

 

Geoprocessamento é um procedimento integrante dos SIGs (Sistemas de Informações Geográficas) e baseia-se em selecionar e trabalhar em torno de imagens de satélite e fotografias aéreas para a produção de mapas e representações cartográficas em geral.

Constitui-se numa ferramenta poderosa no planejamento de uma infinidade de atividades econômicas.

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Parecer técnico

 

O parecer técnico é um documento que expressa uma opinião técnica, com base na análise e interpretação minuciosa de dados colhidos previamente em campo, relativos às rochas, solo, relevo e demais características físicas de uma área. Trata-se de um documento de grande importância na garantia da segurança, estabilidade e planejamento adequado de um determinado projeto. A ERA Geologia e Meio Ambiente possui uma equipe qualificada para atender a sua demanda. Conte conosco!

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Laudo geológico

 

Um laudo geológico é um documento técnico elaborado por geólogos, com o objetivo de analisar e descrever as características geológicas e geotécnicas de uma determinada área, visando garantir a segurança e estabilidade de um projeto. Essas informações são essenciais para diversos empreendimentos, desde construções civis até projetos de infraestrutura e exploração mineral. A ERA Geologia e Meio Ambiente possui uma equipe qualificada para atender a sua demanda. Conte conosco!

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Outorga de uso da água

 

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Portanto, pode se dizer que a outorga é a autorização legal que garante ao usuário utilizar a água, seja esta superficial ou subterrânea. A ERA Geologia e Meio Ambiente possui uma equipe qualificada para atender a sua demanda. Conte conosco!

 

 

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Licenciamento de obra hídrica

 

Os empreendedores que não possuem licença de obra hídrica ou que pretendem instalar uma obra hídrica (açude, barragem, poço tubular, etc) devem promover a regularização de seu empreendimento perante a Agência Estadual de Gestão de Águas de seu Estado. A ERA Geologia e Meio Ambiente possui uma equipe qualificada para atender a sua demanda. Conte conosco!

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Cessão parcial e cessão total de direitos minerários

 

A Cessão de Direitos Minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente) assumindo todos os seus direitos e deveres.

Esta Cessão pode ocorrer de forma Total, quando o cedente negocia a transferência da área total do título do qual é dono para um terceiro interessado, ou Parcial, quando elege apenas um determinado trecho da área para a cessão. Já conhece o regramento específico para o requerimento deste procedimento administrativo? A ERA Geologia e Meio Ambiente possui uma equipe qualificada para atender a sua demanda. Conte conosco!

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Relatório Parcial e Final de Pesquisa Mineral

 

A elaboração do Relatório Final de Pesquisa (RFP) é a etapa final do Alvará/Autorização de Pesquisa e imprescindível para se obter a Concessão de Lavra, dentro do processo minerário da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O RFP é o documento onde o responsável técnico pela pesquisa, em geral geólogo, contratado pelo minerador irá informar os dados obtidos durante a fase de pesquisa à Agência Nacional de Mineração (ANM). O Relatório Final de Pesquisa é um documento obrigatório, mesmo quando a pesquisa não conseguiu descobrir ocorrências minerais economicamente viáveis, quando o chamamos de relatório final de pesquisa negativo. A entrega do RFP negativo evita que o minerador receba uma multa que pode chegar a dezenas de milhares de reais.

Por outro lado, caso a pesquisa descubra uma jazida de ouro, areia ou qualquer substância mineral com possibilidade de ser lavrada, deve-se comprovar com os dados da pesquisa apresentando o Relatório Final de Pesquisa Positivo.

Para a execução deste documento a ANM concede o prazo de até três anos, que constitui o Alvará/Autorização para que a pesquisa geológica seja realizada e assim o Relatório Final de Pesquisa seja concluído. Nesse documento, além de caracterizar a jazida e o minério, os estudos devem apresentar a viabilidade econômica e técnica da área.

Por vezes, por algum motivo, a pesquisa não pode ser concluída dentro deste prazo concedido preliminarmente. Neste caso, deve ser apresentado o Relatório Parcial de Pesquisa (RPP), com os dados obtidos pela pesquisa até o momento de elaboração do relatório, visando uma solicitação de aditamento de prazo para a conclusão deste.

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Guia de Utilização

 

A Guia de Utilização (GU) é uma alternativa de caráter excepcional que possibilita a extração de determinadas substâncias antes da outorga de concessão de lavra, ainda durante a fase de pesquisa mineral.

A GU tem como objetivo simplificar e agilizar o processo administrativo minerário, sendo de suma importância para empresas que pretendem iniciar suas atividades de forma imediata, favorecendo a continuidade das pesquisas e do empreendimento.

Este recurso necessita tanto de diligências técnicas junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) quanto de licenciamento ambiental por parte dos órgãos estaduais de meio ambiente. A ERA Geologia e Meio Ambiente possui uma equipe qualificada para atender a sua demanda. Conte conosco!

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Execução de atividades de pesquisa mineral

 

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Requerimento de permissão de Lavra Garimpeira

 

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Requerimento de licenciamento

 

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Requerimento de pesquisa mineral

 

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Acompanhamento de processos junto à ANM

 

É comum no setor minerário nos depararmos com casos de investimentos perdidos ou pagamento de multas por perda de prazos ou pelo não cumprimento das obrigações legais previstas na legislação vigente, trazendo grande prejuízo ao minerador. Deixar de investir na gestão dos processos pode “custar caro”, pois os efeitos de uma má gestão minerária podem resultar em penalidades (multas) de valores elevados, superiores ao investimento previsto pelo serviço de gestão, além de outras sanções, relacionadas inclusive à perda do ativo minerário, que dependendo do caso pode configurar um cenário irreparável para os objetivos do minerador.

Para ter o controle sobre as obrigações e prazos a serem cumpridos, é necessário o investimento de tempo e de manutenção de um bom e atualizado conhecimento sobre a legislação minerária vigente para uma gestão eficaz dos processos minerários junto à ANM (Agência Nacional de Mineração). A ERA Geologia e Meio Ambiente possui uma equipe qualificada para atender a sua demanda. Conte conosco!

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